O plano de alívio de medidas restritivas face à Covid-19, apresentado pelo Infarmed na passada terça-feira,
prevê mudanças drásticas na vida de todos nós. Apesar de sujeito a aprovação em Conselho de Ministro na próxima
quinta-feira, este plano é sem dúvida um sinal de esperança.
A vacinação é a maior arma do Governo, e os especialistas consultados pelo Governo sugerem um alívio
das medidas restritivas segundo a taxa de vacinação. O Plano está dividido por níveis segundo esta mesma taxa.
Como regras gerais, o plano promove a realização de atividades no exterior sempre que possível, a
utilização obrigatória de máscara em ambientes fechados e em eventos públicos, o cumprimento de distanciamento
físico e a atenção a todas as situações não controladas de aglomeração populacional.
NÍVEL 1 (ENTRE 50% E 60% DA VACINAÇÃO COMPLETA)
Portugal encontra-se nesta fase do plano apresentado, visto que a taxa de vacinação completa em Portugal
é de 52%.
Neste nível existe o fim das restrições de horários nos concelhos mais atingidos, seja de fecho ou de
circulação proibida. Os restaurantes e bares deverão priorizar as refeições nas esplanadas onde poderão ter 10
pessoas por mesa, já nos espaços interiores apenas são permitidas 6 pessoas por mesa. Ao ar livre e nos espaços
públicos será obrigatório o uso de máscara e o cumprimento do distanciamento social, sempre que realizados
eventos devem ser definidos circuitos gerias de circulação e terá de haver um controlo e identificação de locais
onde as pessoas podem ficar, de forma a cumprirem o distanciamento. Os grandes eventos em espaços interiores e
todo e qualquer tipo de cerimónias como casamentos e batizados poderão ser realizados com 50% da sua
capacidade, sempre sujeito a avaliação de cada espaço.
NÍVEL 2 (ENTRE 60% E 70% DA VACINAÇÃO COMPLETA
DATA PREVISTA: SEGUNDA QUINZENA DE AGOSTO
Neste nível as maiores diferenças em relação ao nível 1 são registadas na restauração e bares onde haverá a
possibilidade de nas esplanadas estarem 15 pessoas por mesa, nos eventos em espaço interior e cerimónias que
poderão ter 75% da sua capacidade sempre sujeito a avaliação de cada espaço e a não obrigatoriedade do uso de
máscara em espaços exteriores.
NÍVEL 3 (ENTRE 70% E 85% DA VACINAÇÃO COMPLETA)
DATA PREVISTA: FINAL DE AGOSTO
No nível 3 e penúltimo deste plano realizado pelo Infarmed, a restauração e bares em espaço exterior não
têm qualquer limitação de número de pessoas e no espaço interior sobre para 8 o número de pessoas possível em
cada mesa e as cerimónias e grandes eventos no interior e exterior não terão qualquer limite de lotação, apesar de
estar sujeitas ao cumprimentos das regras gerais.
NÍVEL 4 (MAIS DE 85% DA VACINAÇÃO COMPLETA)
DATA PREVISTA: FINAL DE SETEMBRO
No último nível deste plano as escolas, os centros comerciais, o comércio e retalho e os eventos familiares,
religiosos e culturais de pequena e média dimensão, poderão funcionar normalmente com o cumprimentos das
regras gerais. As empresas sempre que possível deverão priorizar o desfasamento de horários e o teletrabalho. O
alojamento, hotelaria, restauração e bares mantêm as medidas do nível 3, tal como os grandes eventos em espaço
exterior.
O desporto deve cumprir as regras gerais e promover atividades em espaço exterior. Nos lares deve haver
uma identificação do risco de acordo com grupo etário, comorbilidades e estado vacinal. Os transportes públicos
devem assegurar sistemas de ventilização e climatização adequados e cumprir as regras gerais. Nas atividades de
praia e campismo deve ser utilizada máscara em locais comuns, bares de praia por exemplo, ou em situação de
aglomeração de pessoas fora do seu círculo sociofamiliar.
Texto David Carvalho